Informação legal
Política de Privacidade e Protecção de Dados
Como recolhemos, usamos e protegemos os teus dados pessoais, ao abrigo da Lei n.º 22/11 de Protecção de Dados Pessoais.
Actualizado em Setembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O KUYA é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos na plataforma. Pedidos sobre privacidade: privacidade@kuya.ao.
2. Dados que recolhemos
Dados de conta: nome, e-mail, telefone e província.
Dados de transacção: anúncios publicados, encomendas, endereço de entrega e meio de pagamento escolhido.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e registos de utilização, usados para segurança e prevenção de fraude.
Não recolhemos dados sensíveis (saúde, convicções, filiação política) nem números completos de cartões.
3. Finalidades e fundamento
Executar o contrato: criar conta, publicar anúncios, processar encomendas e apoio ao cliente.
Cumprir obrigações legais e fiscais e responder a autoridades competentes.
Interesse legítimo: prevenir fraude, abuso e utilização indevida da plataforma.
Consentimento: comunicações de marketing, que podes retirar em qualquer momento.
4. Partilha de dados
Partilhamos apenas o necessário: com o vendedor ou comprador da tua transacção (nome, contacto e endereço de entrega), com prestadores de pagamento e entrega e com autoridades quando legalmente exigido.
Não vendemos dados pessoais a terceiros.
5. Transferências internacionais
Alguns serviços de alojamento e autenticação podem processar dados fora de Angola. Nesses casos exigimos garantias contratuais de segurança e confidencialidade equivalentes, conforme a Lei n.º 22/11.
6. Conservação
Dados de conta são conservados enquanto a conta existir. Registos de encomendas são conservados pelo período exigido pela legislação fiscal e comercial. Depois disso são eliminados ou anonimizados.
7. Os teus direitos
Tens direito de acesso, rectificação, actualização, oposição, eliminação e portabilidade dos teus dados, bem como de retirar o consentimento.
Envia o pedido para privacidade@kuya.ao; respondemos em até 30 dias. Podes ainda apresentar reclamação à Agência de Protecção de Dados (APD).
8. Segurança e cookies
Usamos ligações cifradas (HTTPS), controlo de acessos e registo de auditoria. Em caso de violação de dados com risco para os titulares, notificamos os afectados e a APD.
Usamos armazenamento local do navegador para sessão, idioma e carrinho, e cookies estritamente necessários ao funcionamento do site.